Horário eleitoral 2026: como funciona a propaganda na TV e rádio
Propaganda gratuita estreia nesta sexta e vai até 1º de outubro, com regras de tempo, rodízio entre partidos e restrições ao uso de inteligência artificial
O horário eleitoral gratuito das Eleições 2026 estreou nesta sexta-feira, 28 de agosto, no rádio e na televisão em todo o país, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral. A propaganda segue até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, segundo apuração do Metrópoles, do sampi.net.br, do Jornal Linha Popular e da BM&C News.
A candidatura à Presidência da República só entra no ar a partir deste sábado, 29 de agosto, de acordo com o Metrópoles. Já a propaganda eleitoral fora do rádio e da TV, incluindo internet, comícios e eventos de rua, está autorizada desde 16 de agosto, conforme informou o sampi.net.br.
Horários e divisão dos blocos na TV e no rádio
Segundo o Jornal Linha Popular, cada emissora de TV e rádio reserva 50 minutos diários para a propaganda, divididos em dois blocos de 25 minutos. Na televisão, os horários são das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. No rádio, a propaganda vai ao ar das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25.
Além dos blocos, o Metrópoles e o sampi.net.br detalham que existe um segundo formato de propaganda: as inserções, peças de 30 ou 60 segundos veiculadas ao longo da programação. Emissoras de rádio e TV precisam reservar 70 minutos diários para essas inserções, distribuídas entre 5h e meia-noite.
A divisão por dia da semana segue um padrão nacional. Terças, quintas e sábados são dedicados às disputas de presidente e deputado federal. Segundas, quartas e sextas ficam com as candidaturas a senador, governador e deputado estadual ou distrital, de acordo com o Jornal Linha Popular.
Quanto tempo cada presidenciável tem direito
Na disputa presidencial, o bloco de 12 minutos e 30 segundos é repartido entre quatro candidaturas com direito a tempo de TV e rádio, conforme o Metrópoles: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).
A reportagem do Metrópoles detalha que Lula, como candidato à reeleição, tem a maior fatia: 5 minutos e 31 segundos por bloco e 433 inserções no primeiro turno. Flávio Bolsonaro recebe 4 minutos e 20 segundos e 339 inserções. Ronaldo Caiado fica com 2 minutos e 2 segundos e 159 inserções, e Augusto Cury tem 35 segundos e 47 inserções.
Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) não terão tempo no horário eleitoral gratuito, apesar de aparecerem bem posicionados em pesquisas, segundo o sampi.net.br. A ausência decorre das regras de distribuição de tempo, que consideram a representação dos partidos na Câmara dos Deputados.
A ordem de exibição no primeiro programa foi definida por sorteio do TSE, com Augusto Cury abrindo o bloco, seguido por Ronaldo Caiado, Flávio Bolsonaro e Lula, conforme o Metrópoles. Essa sequência muda a cada dia por sistema de rodízio, no qual o último a aparecer em uma exibição vira o primeiro na seguinte. O Jornal Linha Popular descreve o mesmo mecanismo em nível estadual, com exemplo da disputa ao governo de Santa Catarina, cuja ordem inicial foi definida em audiência pública realizada em 20 de agosto pela Corregedoria Regional Eleitoral.
Regras para inteligência artificial e fiscalização de campanhas
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral estabeleceu regras específicas para uso de inteligência artificial nas campanhas, segundo o sampi.net.br e o Metrópoles. É proibido usar conteúdo gerado por IA para criar, alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com o objetivo de espalhar declarações falsas ou tiradas de contexto, numa tentativa de coibir o uso de deepfakes.
O uso da tecnologia em si não é proibido: peças que empreguem computação gráfica ou tratamento de áudio por IA precisam trazer aviso claro e acessível sobre o processamento, de acordo com as duas fontes.
A fiscalização também recai sobre eventos de campanha. Carreatas e passeatas de grande porte com combustível pago por partidos, coligações ou candidatos devem ser comunicadas à Justiça Eleitoral com pelo menos 24 horas de antecedência, para permitir o cruzamento entre a logística dos atos e as prestações de contas das campanhas, conforme informou o TSE ao sampi.net.br e ao Metrópoles.
Propaganda na internet e regras para pré-campanha
A propaganda pela internet segue liberada desde 16 de agosto, mas com exigências de registro. Canais oficiais, sites, blogs e perfis usados pelas campanhas precisam constar no registro da candidatura, e contas criadas depois do início da disputa devem ser informadas ao TSE em até 24 horas, segundo o sampi.net.br.
Mensagens por WhatsApp, SMS ou e-mail também têm regra própria: é obrigatório oferecer ao destinatário uma opção para parar de recebê-las, e a campanha tem até 48 horas para excluir o contato de sua base após o pedido.
Antes de 16 de agosto, pré-candidatos podiam dar entrevistas, fazer transmissões ao vivo e apresentar propostas, mas não podiam pedir voto de forma explícita, sob risco de configurar propaganda antecipada e multa. Depois dessa data, o pedido de voto passou a ser permitido em meios como ruas, comícios, internet e material impresso, de acordo com o sampi.net.br.
O que muda no calendário até o segundo turno
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece em 4 de outubro. Caso haja segundo turno, o horário eleitoral gratuito volta ao ar em 9 de outubro e segue até 23 de outubro, com a nova votação prevista para 25 de outubro, segundo o Metrópoles e o sampi.net.br.
O sampi.net.br cita a Resolução nº 23.610 do TSE como base normativa da propaganda, que dura 35 dias no primeiro turno, e informa que mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar, com previsão de uso de 564 mil urnas eletrônicas em todo o país.
Como acompanhar os próximos passos da campanha
Nas próximas semanas, o horário eleitoral vai concentrar boa parte da comunicação oficial dos candidatos, mas não será o único termômetro da disputa. Pesquisas de intenção de voto e debates promovidos por emissoras seguem calendários próprios, definidos pelos institutos e pelas empresas de comunicação, sem data única fixada pelo TSE, conforme observou a BM&C News.
Para o eleitor, o que muda na prática é a rotina de exposição: candidatos a presidente, governador, senador e deputado passam a ter espaço garantido e alternado no rádio e na TV até o dia 1º de outubro. Já para quem acompanha o mercado financeiro, a atenção tende a se voltar para o conteúdo das propostas fiscais e econômicas apresentadas nesse período, não apenas para os números de intenção de voto isoladamente.
Ainda não há confirmação sobre eventuais mudanças no formato de exibição ao longo das cinco semanas de campanha, nem sobre o desempenho de audiência dos programas. O que está definido, segundo o TSE, é o rodízio diário entre partidos e candidatos, que deve se repetir até a véspera do primeiro turno, e a manutenção das regras de transparência sobre uso de inteligência artificial nas peças publicitárias.
Fontes consultadas
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