Drogômetro na Lei Seca: como o teste de saliva vai funcionar
Contran aprova uso de equipamento que detecta drogas em motoristas durante blitze, mas aplicação prática ainda depende de regulamentação e certificação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nova resolução que autoriza o uso do chamado drogômetro nas fiscalizações da Lei Seca em todo o país. O texto, divulgado no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2026, permite que agentes de trânsito usem um dispositivo de triagem por saliva para identificar drogas em motoristas, além do já conhecido teste de álcool. A informação foi divulgada por Veja Saúde, ND Mais, ncnews e Aratu On.
O equipamento funciona de forma parecida com um bafômetro, mas em vez de medir álcool no ar exalado, analisa uma amostra de fluido oral coletada com um dispositivo descartável. Segundo o ND Mais, o material é encaixado em um leitor que aponta a presença ou ausência de substâncias em poucos minutos, sem a necessidade de coleta de sangue ou urina.
Quando o drogômetro passa a valer nas blitze
Apesar de a resolução já estar em vigor, o uso efetivo do aparelho nas ruas ainda não tem data marcada. De acordo com Veja Saúde e Aratu On, os equipamentos precisam antes passar por certificação no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), processo conduzido por organismo credenciado junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os procedimentos operacionais para aplicação do teste em campo também dependem de regulamentação complementar.
A nova regra não cria multa ou infração inédita: dirigir sob efeito de drogas já era proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. O que muda, segundo as quatro reportagens, é a previsão de um instrumento específico para flagrar esse tipo de consumo, hoje dependente apenas da avaliação visual do agente sobre sinais de alteração psicomotora do condutor.
Quais drogas o teste consegue identificar
O Inmetro já certificou ao menos um modelo de dispositivo de saliva, sob o Certificado de Conformidade nº 040/T/2024, capaz de detectar substâncias como anfetamina, cocaína, MDMA (ecstasy), LSD, THC (presente na cannabis), fentanil, cetamina, morfina, metanfetamina, MDPV, além de compostos associados à heroína e a canabinoides sintéticos, conforme apurou o ND Mais junto ao instituto.
A reportagem também identificou três empresas que já distribuem esse tipo de equipamento no Brasil: Dräger, Orbitae e Abbott, cada uma com tecnologia própria de leitura e tempo de resposta. O Ministério dos Transportes esclareceu ao ND Mais que a simples detecção de vestígios de uma substância não configura infração automática, já que o aparelho indica o tipo de droga consumida, mas não a quantidade presente no organismo.
Modelo já usado em outros países
O drogômetro não é uma novidade global. Segundo a ncnews, países como Estados Unidos, Canadá, Espanha, França, Reino Unido, Alemanha e Itália já utilizam esse tipo de teste em rotinas de fiscalização de trânsito. O psicólogo Thiago Itida, cofundador do Grupo Prev One Diagnóstico e Prevenção, afirmou à reportagem que o procedimento "já faz parte das estratégias de fiscalização e segurança viária em diferentes mercados", e não se trata de metodologia experimental.
A ncnews aponta que, no Reino Unido, o teste de saliva funciona como triagem inicial: se o resultado é positivo, o motorista é encaminhado para coleta de sangue, usada como prova em processo judicial. No Canadá, a lógica é parecida, com avaliação complementar por policial especializado em reconhecimento de sinais de uso de drogas. A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), citada pela reportagem, cobra que o Brasil defina com clareza em que situações o teste de saliva basta como indício e quando será exigida confirmação por exame de sangue.
Custo do equipamento pode travar adoção rápida
Um obstáculo prático apontado pela ncnews é o preço: o drogômetro pode custar até cinco vezes mais que um bafômetro convencional, o que pressiona orçamentos de secretarias estaduais e municipais de trânsito. Por isso, a expectativa é de que a adoção seja gradual, priorizando rodovias federais, grandes centros urbanos e operações especiais, enquanto gestores avaliam parcerias e linhas de financiamento para ampliar o acesso à tecnologia.
A resolução do Contran também trouxe outra mudança relevante: o etilômetro, nome técnico do bafômetro, poderá ser aplicado em novo teste caso haja suspeita de falso positivo. Segundo Veja Saúde, a medida busca corrigir casos em que resíduos de alimentos como pão de forma ou de produtos como enxaguante bucal geraram resultado positivo sem consumo real de álcool.
O que muda no Brasil e o que ainda falta definir
Até a publicação desta reportagem, nenhuma das fontes indicou uma data de início efetivo do uso do drogômetro nas blitze brasileiras, nem qual será o modelo oficialmente adotado pelos órgãos de trânsito estaduais. A resolução do Contran não amarra a fiscalização a uma marca ou tecnologia específica, e cabe a cada certificação do Inmetro validar os equipamentos que poderão circular nas ruas.
Também não há confirmação sobre o custo que será repassado aos cofres públicos nem sobre o cronograma de capacitação dos agentes de trânsito para operar o novo instrumento. O que já está definido é que a detecção de uma substância, isoladamente, não basta para caracterizar infração, e que o etilômetro segue como método de verificação para álcool, agora com possibilidade de reteste. Nos próximos meses, a expectativa das próprias fontes consultadas é de que órgãos federais e estaduais detalhem os protocolos de uso, o que deve indicar com mais precisão quando o motorista brasileiro vai, de fato, encontrar esse tipo de teste numa blitz.
