Deputados propuseram um projeto de lei que pode classificar como antissemita quem faz críticas a Israel. A proposta tem apoio de um espectro político que vai de Tabata Amaral a Kim Kataguiri.
O projeto não cria novos crimes, mas pode influenciar a interpretação da legislação atual sobre racismo.
A iniciativa foi apresentada na Câmara dos Deputados e busca definir o conceito de antissemitismo no Brasil com base nos parâmetros da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA).
O texto levanta um debate sobre possíveis impactos na liberdade de expressão.
A proposta reúne apoio de 45 parlamentares de diferentes partidos. Além de Tabata Amaral (PSB-SP) e Kim Kataguiri (União-SP), inclui Heloísa Helena (Rede-RJ) e deputados do PT, como Reginaldo Lopes (MG).
O projeto classifica o antissemitismo como forma de racismo e estabelece que essa definição deve orientar políticas públicas nacionais.
Entre os pontos centrais, prevê que manifestações antissemitas podem ter como alvo o Estado de Israel, “encarado como uma coletividade judaica”. Isso abre margem para que críticas ao país sejam enquadradas como antissemitas, dependendo da interpretação.
Embora o projeto ressalve que críticas a Israel semelhantes às dirigidas a outros países não devem ser consideradas antissemitas, a proposta adota como referência exemplos da IHRA. Esses exemplos serão usados para orientar interpretações sobre o tema.
Isso tem gerado debate sobre os limites entre crítica política e discurso de ódio.
O projeto não cria novos tipos penais, mas vincula o tema à Lei do Racismo. Isso pode influenciar a aplicação da legislação já existente.
Na justificativa, os autores afirmam que a medida busca dar mais clareza às políticas públicas. Eles reforçam que o objetivo não é restringir o debate político, que deve ser preservado dentro dos limites constitucionais.
A notícia foi publicada por CartaCapital em 30 de março de 2026, às 14h48.
