A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê positivamente a necessidade da prisão domiciliar. Ele afirmou que a medida é necessária para os cuidados indispensáveis ao monitoramento em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente.
Gonet disse que a evolução clínica de Bolsonaro, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime prisional. Ele citou que o Supremo Tribunal Federal admite medidas semelhantes em circunstâncias análogas.
O procurador-geral afirmou ainda que a manutenção do regime fechado pode aumentar a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele baseou a posição no dever público de preservar a integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ao hospital DF Star informações sobre o quadro clínico do ex-presidente. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo ao ministro.
A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração.
O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta. A defesa de Bolsonaro argumenta que houve piora em seu estado de saúde e que a prisão é incompatível com a preservação de sua integridade física.
O pedido de domiciliar foi apresentado como uma reconsideração, já que Moraes havia negado um pedido anterior no dia 2 de março. A internação hospitalar foi considerada um fato novo para justificar a nova solicitação.
A ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de familiares e aliados políticos. Envolveu Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas e a bancada bolsonarista no Congresso.
Um dos argumentos utilizados junto ao ministro Moraes foi o risco político de uma eventual morte de Bolsonaro ser atribuída ao Supremo Tribunal Federal. Parte dos ministros da corte entende que a prisão domiciliar, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
Quando Bolsonaro passou mal na prisão, a equipe médica de plantão citou risco de morte como motivo para a transferência urgente ao hospital. A defesa sustenta que a estrutura da prisão é inadequada para seu estado de saúde.
A manifestação da PGR é um passo no processo judicial, e a palavra final será do ministro relator do caso. O cenário jurídico continua a acompanhar de perto a situação de saúde do ex-presidente e os desdobramentos do processo.
