A Receita Federal informou que vai devolver valores cobrados a mais de contribuintes. A medida atinge pessoas físicas que pagaram imposto de renda acima do devido nos últimos anos.
O procedimento ocorre quando a declaração é processada e o sistema identifica que o contribuinte recolheu um valor superior ao que deveria. Nesses casos, a diferença é restituída com correção pela taxa Selic.
Para saber se tem valores a receber, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e consultar o extrato da declaração. Também é possível verificar nos lotes residuais de restituição, que são liberados ao longo do ano para quem caiu na malha fina ou teve a declaração retida.
Quem identificar que pagou a mais pode corrigir a declaração por meio de retificação. A Receita orienta que o contribuinte fique atento aos prazos e aos canais oficiais para não cair em golpes.
A devolução dos valores ocorre automaticamente após o processamento, sem necessidade de solicitação adicional. O dinheiro é depositado na conta bancária informada na declaração.
Caso o contribuinte tenha mudado de conta, é preciso atualizar os dados no sistema da Receita para garantir o recebimento.
A restituição do imposto de renda é um direito do contribuinte que pagou mais do que o devido. Por isso, é importante revisar a declaração e acompanhar os lotes liberados pela Receita Federal.
