O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, destinou R$ 3,6 milhões de emendas parlamentares à fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha. As informações são da coluna de Tacio Lorran no site Metrópoles.
Os repasses foram realizados entre 2020 e 2023, por meio de emendas de relator-geral do Orçamento. O montante foi direcionado à Fundação João Leite, entidade mantida pela igreja. A fundação atua em projetos sociais em Minas Gerais.
Carlos Viana é um dos parlamentares que estão à frente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social. A CPMI foi instalada no ano passado para apurar suspeitas de desvios e irregularidades nos benefícios pagos pelo INSS.
A investigação tem como foco um esquema que supostamente utilizava decisões judiciais para obter benefícios de forma indevida. A comissão já ouviu diversas testemunhas e requisitou documentos de órgãos públicos e empresas envolvidas.
O senador Carlos Viana, do partido Podemos de Minas Gerais, nega qualquer irregularidade nas emendas destinadas à fundação. Ele afirma que os repasses foram feitos de forma legal e transparente, para projetos aprovados e dentro da finalidade pública.
A Fundação João Leite informou que os recursos foram aplicados em programas de geração de emprego e renda, capacitação profissional e inclusão digital. A igreja à qual a fundação é ligada é uma das maiores do país, com sede em Belo Horizonte.
A reportagem destaca que o uso de emendas parlamentares para entidades religiosas é permitido pela legislação, desde que os recursos sejam empregados em ações de interesse público. A prática, no entanto, costuma gerar debates sobre a separação entre Estado e igreja.
Outros parlamentares também são investigados na CPMI do INSS por supostas ligações com o esquema de fraudes. A comissão deve durar até o fim do ano, com a expectativa de concluir os trabalhos e apresentar um relatório final com possíveis indiciamentos.
