Fazer investimentos no mercado de incorporação imobiliária requer, necessariamente, o apoio de uma equipe especializada, incluindo advogado imobiliário.
Tendo em vista que, é o tipo de mercado que é regido por regulamentações bastante específicas e que possui suas próprias burocracias.
O que faz com que seja necessário ter profissionais qualificados contribuindo para que a incorporação seja bem-sucedida.
Entendendo a incorporação imobiliária
A incorporação imobiliária é uma atividade regulamentada pela Lei 4.591/64 que envolve a preparação e viabilização legal de um projeto imobiliário, seja ele residencial ou comercial.
Ao longo do processo de incorporação, é preciso viabilizar legalmente o terreno, visando adequação econômica e ambiental para que o projeto possa ser viabilizado.
Além disso, é útil saber que o incorporador pode ser pessoa física ou jurídica. Seu papel está ligado ao processo de obter licenças e aprovações junto aos órgãos públicos, visando que a construção seja autorizada.
O processo de incorporação imobiliária é complexo, burocrático e costuma exigir a atuação de um advogado imobiliário especializado.
Tendo em vista que, é preciso ter uma atuação especializada junto aos órgãos, para que a regulamentação da construção possa ser executada com a eficiência desejada.
Justamente com o intuito de que todo o processo possa ser concluído com a eficiência e agilidade ideal para que o negócio seja lucrativo e benéfico para todos os envolvidos.
A incorporadora não é necessariamente a construtora
A maioria dos brasileiros conhece o papel da construtora que também pode ser incorporadora, no entanto, é possível que a incorporação seja feita por uma equipe que não possua relação com a construtora que posteriormente fará as unidades no terreno, por exemplo.
É papel da incorporadora avaliar a viabilidade econômica de uma obra, integrando a parceria entre o dono do terreno e a construtora.
Por isso mesmo, é comum que a construtora e incorporadora sejam parceiras de negócios em muitos endereços pela cidade. Assim como, é comum que a incorporadora e construtora sejam um só CNPJ.
Seja qual for a configuração do negócio, o comum é que a incorporadora encontre terrenos, negocie com o dono do local o uso do espaço, geralmente cedendo unidades para o dono do terreno.
Após a negociação com o dono do terreno e obtenção de todas as licenças, a incorporadora negocia com a construtora que inicia a obra e efetua a venda das unidades.
Portanto, é um trabalho que requer uma equipe qualificada, com a consultoria de um advogado experiente que possa atuar no direito imobiliário com o intuito de evitar problemas no processo.
A incorporação imobiliária oferece segurança para o comprador
Uma vez compreendida a atuação do incorporador é importante que o consumidor tenha o cuidado de preferir a compra de terrenos, loteamentos ou imóveis que tenham a atuação de boas incorporadoras.
Tendo em vista que, comprar um lote devidamente registrado pela incorporadora, por exemplo, garante a aprovação daquele lote em todos os órgãos públicos.
Dessa forma, quem deseja construir uma casa, por exemplo, sabe que está adquirindo um lote que está pronto para construir e que não há nenhuma pendência que possa trazer prejuízo para o dono do imóvel no futuro.
Portanto, é uma transação imobiliária que é interessante para aquela pessoa que está sonhando em comprar um lote e construir a casa dos sonhos.
Em contato com uma incorporadora que vende lotes, o consumidor consegue fazer uma compra com todas as informações sobre o imóvel que poderá construir naquele local.
O que o consumidor deve observar na incorporação imobiliária?
O consumidor que sonha em comprar um lote ou um imóvel com uma incorporadora, precisa se atentar para uma série de dados. Mesmo sendo uma transação com uma empresa séria, é importante estar atento para:
- O espaço físico onde o empreendimento será construído;
- O projeto que está sendo planejado para o espaço;
- Entender as promessas e propostas que a incorporadora está fazendo ao cliente;
- Verificar a aprovação do projeto que foi apresentado;
- Identificar se a incorporadora está com toda a documentação em dia.
A incorporadora é obrigada, por exemplo, a disponibilizar em contrato as especificações da obra, como a área total do empreendimento.
É preciso que a empresa informe em contrato a área interna e externa dos imóveis, informando a área por unidade e o número de unidades.
Portanto, é um documento que assegura ao consumidor os detalhes sobre aquilo que ele está comprando. Afinal, é possível negociar com a incorporadora um terreno, um apartamento em fase de construção ou até mesmo na planta.
Todavia, é necessário ter uma negociação transparente e confiável, para que possa ter a tranquilidade necessária para efetuar os pagamentos devidos.
Compras imobiliárias sempre devem visar segurança
Para o consumidor, a busca por um imóvel sempre deve visar a busca por segurança. Tendo em vista que, é uma transação que costuma estar atrelada ao sonho da casa própria.
Além de ser uma compra que envolve o pagamento de valores que são significativos. Por isso mesmo, é importante que as partes adotem todos os cuidados necessários.
O comprador deve ter o suporte de um advogado imobiliário especializado, que possa conferir toda a documentação da transação, evitando que seu cliente sofra algum tipo de prejuízo.
A análise documental requer experiência, para que se possa identificar se há alguma irregularidade sutil, que não seria percebida por um comprador inexperiente.
Dessa forma, o cliente terá certeza de que está fazendo uma transação segura, clara e transparente, exatamente como deve ser.
Seja comprando um imóvel novo na incorporadora ou até fazendo a compra de um imóvel usado, a assessoria qualificada fará a diferença na experiência do consumidor.
Uma vez que, a equipe analisa toda a documentação com o intuito de evitar que o cliente compre um imóvel com algum problema que ele não perceberia inicialmente por falta de experiência.
O principal objetivo é evitar que o consumidor tenha algum tipo de prejuízo durante ou após a sua compra de imóvel.
Portanto, é sempre válido contar com o suporte de um advogado especialista na hora de efetuar a compra de seu imóvel, realizando o sonho da casa própria.
