No dia 17 de janeiro, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciaram o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2023, beneficiando cerca de 4,7 milhões de trabalhadores.
O montante distribuído neste pagamento alcança aproximadamente R$ 4,71 bilhões, abarcando também aqueles trabalhadores nascidos entre janeiro e abril que não receberam os valores nos primeiros dois lotes devido a divergências no sistema. Saiba como receber o abono no Caixa TEM.
Se você é elegível para o abono salarial e ainda não recebeu o valor em sua conta, este artigo é especialmente para você. Aqui, vamos explicar como proceder e esclarecer algumas dúvidas comuns.
Inicialmente, é crucial confirmar se você atende aos critérios para receber o PIS/Pasep, já que a falta de qualquer requisito pode resultar na perda do direito ao benefício.
Critérios para elegibilidade ao abono salarial:
Para ser elegível ao abono salarial, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há no mínimo cinco anos e ter recebido, no ano-base, uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Além disso, é necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base, podendo ser de forma consecutiva ou não, e ter os dados corretamente reportados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Verificação de direito ao abono:
Os beneficiários do PIS podem verificar o direito ao abono salarial através dos aplicativos da Caixa, incluindo o Caixa Tem e o Caixa Trabalhador. No Caixa Tem, é necessário efetuar o cadastro, realizar o login e acessar a seção “Abono Salarial” para consultar o saldo e o calendário de pagamentos de 2023.
No Caixa Trabalhador, após fazer o login, é possível verificar o valor disponível na seção de abono salarial, clicando em “Exercício Vigente”. O aplicativo também disponibiliza uma calculadora para estimar o valor do benefício com base no salário mensal e nos meses de trabalho.
Para os beneficiários do Pasep, a consulta pode ser feita por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital, na seção “Benefícios” e subsequente em “Abono Salarial”, onde é possível verificar o valor, a data e o banco de pagamento. O site do Banco do Brasil também permite que servidores públicos consultem o abono a receber através do Portal gov.br.
O abono é pago conforme o mês de nascimento do trabalhador ou os últimos dígitos do número do Pasep. Se o pagamento ainda não foi efetuado, pode haver uma confusão com as datas estabelecidas.
Procedimentos se o pagamento não for efetuado:
Caso conste no sistema do banco que você tem direito ao benefício e as datas estejam corretas, mas o pagamento não foi realizado, a Caixa orienta os trabalhadores a procurarem os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como o Aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o Portal gov.br.
Já o Banco do Brasil sugere que os beneficiários reivindiquem o valor junto ao Ministério da Economia por meio do Alô Trabalhador, no número 158.
Texto de Laura Alvarenga do FDR Notícias e Finanças.
